Termos de Uso

Bem-vindo ao TreinoPro.

O TreinoPro é uma plataforma digital destinada à intermediação de aulas presenciais entre alunos e profissionais de educação física regularmente habilitados.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

O TreinoPro atua exclusivamente como intermediador tecnológico entre usuários e profissionais, não prestando diretamente serviços de treinamento físico, acompanhamento médico, nutricional, fisioterapêutico ou qualquer outro serviço relacionado à saúde.

Para os fins destes Termos:

Aluno: usuário que utiliza a plataforma para contratar aulas presenciais.

Profissional ou Personal Trainer: profissional de educação física regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física (CREF) e habilitado a prestar serviços por meio da plataforma.

Usuário: qualquer pessoa cadastrada na plataforma.

Proposta: solicitação de aula criada pelo aluno.

Match: contratação automática realizada quando um profissional aceita uma proposta.

Carteira: ambiente virtual interno utilizado para controle de valores do profissional.

Disputa: procedimento interno de análise de ocorrências, denúncias ou divergências relacionadas às aulas.

Bloqueio: restrição temporária de acesso ou funcionalidades da conta.

Banimento: encerramento definitivo da conta do usuário.

Poderão utilizar a plataforma:

• pessoas maiores de 18 (dezoito) anos;
• menores de idade devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

O responsável legal assume integral responsabilidade pelas informações fornecidas, pagamentos realizados e utilização da plataforma pelo menor.

O TreinoPro poderá solicitar documentos complementares para validação da autorização a qualquer momento.

Para utilização da plataforma será necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Poderão ser solicitados:

• Nome completo;
• CPF;
• Documento oficial de identificação;
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Telefone;
• Fotografia de perfil;
• Demais informações necessárias ao funcionamento da plataforma.

O cadastro é pessoal, individual e intransferível.

O usuário é responsável pela guarda de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O usuário deverá comunicar imediatamente ao TreinoPro qualquer suspeita de acesso não autorizado.

O CPF informado no momento do cadastro constitui identificador permanente da conta e não poderá ser alterado posteriormente, salvo em situações excepcionais devidamente comprovadas e aprovadas pelo TreinoPro.

O usuário declara possuir os direitos necessários para utilização da fotografia de perfil enviada à plataforma, responsabilizando-se integralmente por seu conteúdo e por eventuais violações de direitos de terceiros

A alteração do endereço de e-mail cadastrado dependerá de procedimento de validação definido pelo TreinoPro.

A plataforma poderá exigir confirmação por código enviado ao novo endereço informado.

Enquanto a validação não for concluída, a alteração poderá permanecer pendente ou ser recusada por motivos de segurança.

O TreinoPro poderá solicitar documentos para validação cadastral.

Os documentos enviados poderão ser analisados manualmente, automaticamente ou por combinação de ambos os métodos.

Os usuários poderão assumir os seguintes status:

• Pendente de Análise;
• Aprovado;
• Recusado.

Durante o período de análise, determinadas funcionalidades poderão permanecer disponíveis ou restritas conforme critérios operacionais da plataforma.

A aprovação cadastral não impede futuras revalidações documentais.

O TreinoPro poderá solicitar nova validação sempre que houver alteração relevante de dados cadastrais.

A existência de divergências entre os dados informados e a documentação apresentada poderá resultar em:

• recusa do cadastro;
• bloqueio da conta;
• suspensão de funcionalidades;
• encerramento da conta.

Usuários com cadastro recusado poderão reenviar documentação complementar para nova análise, sem limitação de quantidade de tentativas.

Para atuar como profissional é obrigatório possuir registro válido e regular junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

O profissional é exclusivamente responsável:

• pela manutenção da regularidade de seu registro profissional;
• pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis à sua atividade;
• pelo recolhimento de tributos eventualmente incidentes sobre seus rendimentos;
• pelas autorizações eventualmente exigidas pelos locais onde as aulas serão realizadas.

Caso seja identificada irregularidade no registro profissional, o TreinoPro poderá emitir aviso para regularização.

Persistindo a irregularidade, a conta poderá ser bloqueada até sua regularização.

O TreinoPro não mantém vínculo empregatício, societário ou associativo com os profissionais cadastrados.

Antes da criação da primeira proposta, o aluno deverá preencher o Questionário de Saúde disponibilizado pela plataforma.

O preenchimento do questionário é obrigatório.

O aluno declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O questionário poderá conter informações relacionadas a:

• lesões;
• restrições físicas;
• limitações para prática esportiva;
• nível de experiência esportiva;
• demais informações relacionadas à prática segura de atividade física.

As informações poderão ser compartilhadas com o profissional responsável pela aula.

O profissional poderá visualizar essas informações por meio das funcionalidades da plataforma, incluindo os cards das aulas agendadas e o perfil do aluno vinculado à aula.

As informações constantes no Questionário de Saúde deverão ser utilizadas exclusivamente para preparação, planejamento e condução segura da aula contratada, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades.

O TreinoPro não realiza avaliação médica e não garante a aptidão física dos usuários para a prática de atividades físicas.

O usuário reconhece que a prática de atividades físicas envolve riscos inerentes e assume integral responsabilidade por sua participação.\ \ O profissional compromete-se a manter a confidencialidade dessas informações, observada a legislação aplicável.

O aluno poderá criar propostas de aula por meio da plataforma, informando obrigatoriamente:

• Local da aula;
• Data;
• Horário;
• Modalidade ou atividade física;
• Valor oferecido.

A duração padrão das aulas será de 1 (uma) hora.

O TreinoPro poderá estabelecer valor mínimo para criação de propostas, podendo alterá-lo a qualquer momento mediante atualização da plataforma.

Após o envio da proposta, não será permitida sua edição.

Caso o usuário deseje alterar qualquer informação, deverá cancelar a proposta existente e criar uma nova.

As aulas poderão ocorrer em locais lícitos e adequados à prática de atividade física, incluindo:

• Academias;
• Condomínios;
• Residências;
• Praias;
• Parques;
• Espaços esportivos;
• Outros locais definidos pelas partes.

Cabe exclusivamente aos usuários verificar previamente:

• Condições de acesso;
• Segurança;
• Autorizações necessárias;
• Regras de utilização do local.

O TreinoPro não se responsabiliza pela disponibilidade, autorização ou restrições de acesso impostas por terceiros.

Eventuais taxas de acesso, diárias, mensalidades ou quaisquer valores exigidos pelos locais onde a aula será realizada serão de responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos, conforme acordado entre as partes

Os profissionais poderão definir:

• Localidade principal de atuação;
• Raio de atendimento ao redor da localidade escolhida.

As propostas serão disponibilizadas conforme os parâmetros configurados pelo profissional.

O profissional poderá alternar manualmente seu status entre:

• Online;
• Offline.

Somente profissionais online poderão receber novas propostas.

Antes de aceitar uma proposta, o profissional poderá visualizar informações básicas do aluno, incluindo nome e fotografia de perfil.

O profissional possui total liberdade para aceitar ou não uma proposta, sem necessidade de justificativa.

A proposta permanecerá disponível pelo prazo máximo de 3 (três) minutos.

Caso nenhum profissional aceite a proposta dentro desse período, a proposta será encerrada automaticamente.

O primeiro profissional que aceitar validamente uma proposta será automaticamente vinculado à contratação.

Após o Match, o aluno poderá visualizar:

• Nome do profissional;
• Fotografia do profissional;
• Canal oficial de comunicação disponibilizado pela plataforma.

A confirmação do Match caracteriza a contratação da aula.

O aluno poderá cancelar a aula até 2 (duas) horas antes do horário agendado.

Após esse prazo, o cancelamento não será permitido, salvo situações excepcionais analisadas pela equipe TreinoPro.

O profissional poderá cancelar uma aula aceita observando as mesmas regras de antecedência.

Cancelamentos frequentes poderão resultar em advertências, bloqueios ou outras medidas administrativas.

Após o Match, aluno e profissional terão acesso ao canal oficial de comunicação disponibilizado pelo TreinoPro.

O TreinoPro poderá utilizar ferramentas automatizadas para identificação de fraudes, spam, conteúdos ilícitos ou violações destes Termos, sempre observada a legislação aplicável.

As conversas poderão ser utilizadas para:

• Análise de disputas;
• Prevenção à fraude;
• Investigações internas;
• Defesa de direitos do TreinoPro;
• Cumprimento de obrigações legais.

É proibido utilizar o chat para:

• Assédio;
• Discriminação;
• Ameaças;
• Spam;
• Golpes;
• Compartilhamento de conteúdo ilícito.

É vedado utilizar as informações obtidas por meio da plataforma para contratação direta entre usuários com o objetivo de evitar as regras ou comissões do TreinoPro.

A aula somente será considerada iniciada quando:

• o profissional acionar a funcionalidade de início da aula;
• o aluno informar corretamente o código gerado pelo aplicativo do profissional.

Sem a validação do código, a aula não será considerada oficialmente iniciada.

O código de validação constitui mecanismo de confirmação de presença e prestação do serviço.

A aula será considerada concluída automaticamente após o término do período previsto de duração e o encerramento do fluxo operacional da plataforma, incluindo, quando aplicável, a etapa de avaliação entre as partes.

Enquanto houver disputa aberta relacionada à aula, sua conclusão poderá permanecer pendente até a decisão final da equipe TreinoPro.

A plataforma adota tolerância máxima de 10 (dez) minutos para comparecimento das partes.

Após esse prazo, poderão ser aplicados os procedimentos de ocorrência e disputa previstos nestes Termos.

Caso qualquer das partes não compareça dentro do período de tolerância, poderá ser registrada ocorrência para análise.

Decorridos 10 (dez) minutos do horário agendado, o aluno ou profissional poderá registrar ocorrência por meio das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

Entre as situações passíveis de registro incluem-se:

• Não comparecimento;
• Atraso excessivo;
• Endereço incorreto;
• Impossibilidade de acesso ao local;
• Falta de resposta no chat;
• Problemas de segurança;
• Comportamentos inadequados.

A abertura de ocorrência não garante automaticamente reembolso ou penalidade.

Cada situação será analisada individualmente.

O TreinoPro poderá instaurar procedimento interno de disputa sempre que houver divergência entre os usuários.

Durante a análise:

• Valores poderão permanecer retidos;
• Funcionalidades poderão ser restringidas;
• Documentos e informações complementares poderão ser solicitados.

As partes terão até 24 (vinte e quatro) horas para envio de evidências.

Poderão ser utilizadas como evidências:

• Conversas do chat;
• Registros de localização;
• Fotografias;
• Vídeos;
• Registros internos da plataforma;
• Demais documentos considerados relevantes.

O prazo estimado para análise será de até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento das informações necessárias.

As decisões serão tomadas exclusivamente pela equipe TreinoPro.

Os usuários poderão realizar denúncias:

• Por meio das funcionalidades disponibilizadas durante a aula;
• Por meio do e-mail oficial de atendimento.

As denúncias poderão envolver, entre outras situações:

• Assédio;
• Ameaças;
• Fraudes;
• Comportamentos inadequados;
• Violações destes Termos.

O prazo estimado para análise será de até 3 (três) dias úteis.

Após análise, poderão ser aplicadas:

• Advertência;
• Bloqueio;
• Banimento.

Após a conclusão da aula, os usuários poderão avaliar uns aos outros.

As avaliações poderão incluir:

• Nota de 1 a 5 estrelas;
• Comentários escritos.

As avaliações não poderão ser editadas ou removidas pelos autores após sua publicação.

O TreinoPro poderá remover avaliações fraudulentas, ofensivas ou incompatíveis com os fatos apurados.

Os pagamentos realizados na plataforma serão processados por parceiros especializados, incluindo a Stripe Connect ou outros parceiros financeiros que venham a ser adotados pelo TreinoPro.

Os meios de pagamento atualmente disponibilizados poderão incluir:

• PIX;
• Cartão de crédito;
• Cartão de débito.

As bandeiras aceitas poderão variar conforme os parceiros financeiros utilizados e poderão ser alteradas a qualquer momento.

O cartão de crédito será aceito exclusivamente para pagamentos à vista, não sendo disponibilizado parcelamento neste momento.

A simples autorização ou confirmação do pagamento não implica repasse imediato ao profissional.

A disponibilidade de determinado meio de pagamento poderá variar conforme critérios técnicos, operacionais ou dos parceiros financeiros.

Após o pagamento realizado pelo aluno, os valores permanecerão sob custódia até a conclusão da aula ou até a ocorrência de hipótese de cancelamento, reembolso ou disputa.

O TreinoPro poderá reter valores temporariamente para:

• Verificação operacional;
• Análise de disputas;
• Prevenção à fraude;
• Cumprimento de exigências regulatórias;
• Cumprimento de determinações judiciais ou administrativas.

Caso não haja Match ou a proposta expire sem aceite, o valor poderá ser cancelado ou devolvido ao aluno conforme as regras do meio de pagamento utilizado.

Após a conclusão da aula e inexistindo disputa, bloqueio financeiro ou outra hipótese prevista nestes Termos, o valor devido ao profissional será disponibilizado em sua Carteira para posterior liberação conforme as regras operacionais da plataforma.

Atualmente, a remuneração padrão da plataforma corresponde a:

• 85% (oitenta e cinco por cento) destinados ao profissional;
• 15% (quinze por cento) destinados ao TreinoPro.

O TreinoPro poderá alterar os percentuais futuramente mediante atualização destes Termos e comunicação aos usuários.

A Carteira do Profissional consiste no ambiente financeiro disponibilizado pelo TreinoPro para acompanhamento das movimentações decorrentes das aulas realizadas por meio da plataforma.

A Carteira poderá apresentar, entre outras informações:

• Saldo disponível para saque;
• Valores aguardando liberação;
• Solicitações de saque em andamento;
• Histórico de saques;
• Histórico de ganhos;
• Ajustes financeiros eventualmente realizados pela plataforma.

Os registros possuem caráter informativo e poderão sofrer alterações em razão de análises operacionais, disputas, estornos, chargebacks, determinações dos parceiros financeiros ou demais situações previstas nestes Termos.

Após a conclusão da aula, os valores devidos ao profissional permanecerão em processamento até que sejam considerados disponíveis para saque.

O prazo de disponibilidade poderá variar conforme:

• O método de pagamento utilizado pelo aluno;
• As regras dos parceiros financeiros;
• Procedimentos de segurança e prevenção à fraude;
• Exigências regulatórias;
• Outros critérios operacionais aplicáveis.

Durante esse período, os valores poderão ser exibidos individualmente na seção \"Aguardando Liberação\", contendo, quando aplicável:

• Origem do pagamento;
• Data da aula;
• Valor correspondente;
• Previsão estimada de disponibilidade.

A previsão informada possui caráter estimativo e poderá ser alterada em razão de fatores operacionais ou dos parceiros responsáveis pelo processamento dos pagamentos.

Uma vez encerrado o período de processamento, os respectivos valores passarão automaticamente a compor o saldo disponível para saque.

Os valores considerados disponíveis poderão ser visualizados pelo profissional na seção \"Disponível para Saque\".

O profissional poderá solicitar o saque, total ou parcial, do saldo disponível, observadas as regras operacionais da plataforma.

Cada solicitação de saque corresponderá exclusivamente ao valor solicitado naquele momento.

Valores que se tornarem disponíveis após a criação da solicitação não serão automaticamente incorporados à solicitação já existente, sendo necessária nova solicitação para sua liberação.

O TreinoPro poderá manter múltiplas solicitações de saque em processamento simultaneamente, cada uma contendo seu próprio valor, data de solicitação, status e histórico de processamento.

Após a solicitação de saque, o pedido poderá passar por etapas internas de processamento, incluindo, quando aplicável:

• Recebimento da solicitação;
• Análise administrativa;
• Aprovação;
• Transferência financeira;
• Confirmação do depósito.

Os prazos de processamento poderão variar conforme:

• O método de pagamento originalmente utilizado pelo aluno;
• As regras dos parceiros financeiros;
• Procedimentos de segurança;
• Exigências regulatórias;
• Disponibilidade operacional da plataforma.

O TreinoPro poderá rejeitar, cancelar ou solicitar informações complementares relacionadas a uma solicitação de saque sempre que identificar inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude, determinações legais ou qualquer situação que impeça sua conclusão segura.

Para recebimento dos valores, o profissional deverá fornecer informações bancárias válidas e atualizadas.

Atualmente poderão ser solicitados:

• Banco;
• Agência;
• Conta bancária.

O profissional declara que a conta informada é de sua titularidade e que os dados fornecidos são corretos.

A prestação de informações incorretas poderá resultar em atrasos, rejeição de transferências ou necessidade de nova solicitação de saque.

Caso uma transferência seja rejeitada por:

• Dados incorretos;
• Conta encerrada;
• Divergência de titularidade;
• Qualquer outra inconsistência cadastral;

os valores retornarão à carteira do profissional.

Após a correção das informações bancárias, poderá ser realizada nova solicitação de saque.

Em caso de contestação, chargeback, estorno, fraude, disputa financeira ou procedimento semelhante iniciado junto à instituição financeira do usuário, o TreinoPro poderá:

• Reter valores;
• Suspender saques;
• Bloquear temporariamente saldos;
• Solicitar documentação complementar;
• Realizar verificações adicionais.

Caso valores já tenham sido disponibilizados ao profissional e posteriormente sejam objeto de chargeback, estorno ou decisão desfavorável em disputa financeira, o TreinoPro poderá:

• Compensar valores em saldos futuros;
• Efetuar retenções;
• Gerar saldo devedor na carteira do profissional;
• Adotar medidas administrativas necessárias para recuperação dos valores envolvidos.

O profissional reconhece que saldos negativos poderão ocorrer em razão de chargebacks, estornos, disputas financeiras ou ajustes realizados pelos parceiros de pagamento.

O TreinoPro poderá realizar ajustes, compensações, estornos ou correções financeiras sempre que identificar erros operacionais, duplicidade de pagamentos, falhas sistêmicas, inconsistências contábeis ou determinações dos parceiros financeiros

O profissional autoriza expressamente que eventuais saldos devedores sejam compensados automaticamente com créditos futuros decorrentes de novas aulas realizadas por meio da plataforma, observadas as regras aplicáveis dos parceiros financeiros.

O aluno poderá ter direito ao reembolso integral nas seguintes hipóteses:

• inexistência de Match;
• cancelamento realizado dentro do prazo permitido;
• ausência confirmada do profissional;
• erro operacional comprovadamente relacionado à plataforma;
• demais situações reconhecidas pela equipe TreinoPro.

A realização da aula não garante automaticamente direito a reembolso por mera insatisfação subjetiva do usuário.

Pedidos de reembolso serão analisados individualmente. A decisão da equipe TreinoPro será fundamentada nos elementos disponíveis durante a análise da ocorrência.

Nenhuma das partes será responsabilizada pelo descumprimento de obrigações decorrente de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo:

• Casos fortuitos;
• Força maior;
• Desastres naturais;
• Enchentes;
• Apagões;
• Greves;
• Acidentes;
• Problemas graves de saúde;
• Determinações governamentais;
• Interdições de locais de treinamento.

Nessas situações, o TreinoPro poderá analisar cada caso individualmente e adotar as medidas consideradas adequadas.

O TreinoPro poderá realizar procedimentos de verificação destinados à proteção da plataforma, dos usuários e dos parceiros financeiros.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O TreinoPro poderá solicitar, a qualquer momento:

• Documentos complementares;
• Comprovantes;
• Informações adicionais;
• Nova validação cadastral.

A existência de indícios de fraude, inconsistência documental, utilização indevida da plataforma ou violação destes Termos poderá resultar em medidas administrativas imediatas.

O TreinoPro poderá bloquear temporariamente contas que apresentem:

• Divergências cadastrais;
• Documentação inconsistente;
• Suspeita de fraude;
• Descumprimento destes Termos;
• Comportamentos inadequados;
• Situações que demandem análise interna.

Durante o bloqueio, o usuário poderá ter seu acesso total ou parcialmente restringido.

Sempre que possível, o TreinoPro notificará o usuário acerca do bloqueio e dos procedimentos necessários para eventual regularização.

O usuário bloqueado poderá utilizar os canais oficiais de atendimento para solicitar reavaliação ou regularização da situação.

A apresentação de pedido de reavaliação não suspende automaticamente os efeitos do bloqueio ou das demais medidas administrativas adotadas pelo TreinoPro.

O TreinoPro poderá aplicar banimento definitivo nos casos de:

• Fraude comprovada;
• Utilização de documentos falsos;
• Assédio;
• Ameaças;
• Golpes;
• Reincidência em infrações graves;
• Violação grave destes Termos.

O banimento poderá impedir novos cadastros utilizando os mesmos dados cadastrais anteriormente utilizados pelo usuário.

Usuários banidos poderão solicitar reavaliação da decisão por meio dos canais oficiais de atendimento.

A solicitação de reavaliação não gera obrigação de reativação da conta.

Os usuários deverão agir com respeito, boa-fé e urbanidade durante toda a utilização da plataforma.

É proibido:

• Assediar usuários;
• Praticar discriminação;
• Utilizar linguagem ofensiva;
• Aplicar golpes;
• Divulgar informações falsas;
• Compartilhar conteúdo ilícito;
• Utilizar a plataforma para fins ilegais.

O TreinoPro poderá investigar qualquer denúncia recebida e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

Os usuários são integralmente responsáveis:

• Pelas informações fornecidas;
• Pela utilização de suas contas;
• Pelo comparecimento aos locais das aulas;
• Pela observância das regras dos locais utilizados;
• Pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Os usuários reconhecem que são responsáveis por verificar previamente as condições do local escolhido para realização da aula.

O TreinoPro atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação.

O TreinoPro não garante:

• Compatibilidade entre usuários;
• Qualidade subjetiva das aulas;
• Resultados físicos ou esportivos;
• Disponibilidade permanente da plataforma;
• Disponibilidade dos locais escolhidos para as aulas.

O TreinoPro não será responsável por:

• Acidentes;
• Lesões;
• Danos materiais;
• Danos morais;
• Furto;
• Roubo;
• Agressões;
• Conflitos ocorridos entre usuários;
• Fatos ocorridos fora do controle da plataforma.

O TreinoPro não se responsabiliza por contratações realizadas diretamente entre usuários fora dos canais oficiais disponibilizados pela plataforma.

A utilização de contatos obtidos por meio da plataforma para realização de contratações externas ocorrerá sob exclusiva responsabilidade das partes envolvidas.

O TreinoPro poderá utilizar informações de localização para:

• Determinação da área de atuação dos profissionais;
• Recebimento de propostas compatíveis;
• Segurança operacional;
• Prevenção à fraude;
• Funcionamento da plataforma.

A coleta poderá ocorrer durante o uso do aplicativo e, quando autorizado pelo usuário, em segundo plano para funcionalidades específicas.

Os registros de localização constituem mecanismo auxiliar de segurança e prevenção à fraude, não sendo considerados prova absoluta da presença ou permanência dos usuários em determinado local.

Os registros poderão ser utilizados como elemento complementar na análise de disputas, fraudes e ocorrências.

Todos os direitos relacionados ao TreinoPro, incluindo:

• Marca;
• Logotipo;
• Software;
• Interface;
• Conteúdo;
• Banco de dados;

pertencem exclusivamente ao TreinoPro ou aos seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.

O TreinoPro envidará esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenção;
• atualização;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• casos fortuitos;
• força maior.

O TreinoPro não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

O TreinoPro poderá implementar futuramente novas funcionalidades, incluindo:

• Programas de gamificação;
• Sistemas de pontuação;
• Níveis;
• Missões;
• Recompensas;
• Planos premium;
• Benefícios promocionais;
• Perfis empresariais;
• Integrações com academias;
• Novos meios de pagamento.

Tais funcionalidades poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas a qualquer momento.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio do e-mail oficial de atendimento do TreinoPro.

A solicitação será submetida à análise administrativa e poderá permanecer em processamento por até 3 (três) dias úteis.

Durante esse período, o TreinoPro poderá verificar a existência de:

• Aulas agendadas;
• Disputas em andamento;
• Solicitações de saque pendentes;
• Saldos disponíveis;
• Obrigações financeiras pendentes;
• Processos de validação cadastral em andamento.

A conta não poderá ser excluída enquanto existirem pendências que impeçam o encerramento seguro da relação contratual.

Caso não existam impedimentos, a exclusão será processada. A exclusão da conta não extingue obrigações legais, financeiras ou contratuais existentes anteriormente à solicitação, incluindo disputas, chargebacks, obrigações tributárias ou determinações judiciais

O tratamento de dados pessoais realizado pelo TreinoPro observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As regras relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais encontram-se descritas na Política de Privacidade da plataforma.

O TreinoPro poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

Sempre que possível, os usuários serão comunicados sobre alterações relevantes por meio da plataforma, notificações ou e-mail cadastrado.

A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações será considerada como concordância com a versão atualizada dos Termos.

Dúvidas, solicitações, recursos, denúncias ou comunicações poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@treinopro.com

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável pela legislação vigente, ou outro foro competente definido pela legislação brasileira, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à utilização da plataforma.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do TreinoPro, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.