Termos de Uso

Bem-vindo ao TreinoPro.

O TreinoPro é uma plataforma digital destinada à intermediação de aulas presenciais entre alunos e profissionais de educação física regularmente habilitados.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

O TreinoPro atua exclusivamente como intermediador tecnológico entre alunos e profissionais, não prestando diretamente serviços de treinamento físico, acompanhamento médico, nutricional, fisioterapêutico ou qualquer outro serviço relacionado à saúde.

Para os fins destes Termos:

Aluno: usuário que utiliza a plataforma para contratar aulas presenciais.

Profissional ou Personal Trainer: profissional de educação física regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física (CREF) e habilitado a prestar serviços por meio da plataforma.

Usuário: qualquer pessoa cadastrada na plataforma.

Proposta: solicitação de aula criada pelo aluno contendo informações como local, data, horário, modalidade e valor oferecido.

Match: confirmação da contratação realizada quando um profissional aceita validamente uma proposta.

Aula: serviço presencial de treinamento físico contratado por intermédio da plataforma, com duração padrão de 1 (uma) hora.

Carteira do Profissional: ambiente interno da plataforma destinado à exibição e ao acompanhamento dos valores relacionados às aulas realizadas.

Saldo Aguardando Liberação: valor relacionado às atividades do profissional que ainda não se encontra disponível para solicitação de saque.

Saldo Disponível para Saque: valor que cumpriu as condições operacionais necessárias e pode ser objeto de solicitação de transferência pelo profissional.

Conta Financeira: conta ou subconta de pagamento mantida junto ao Asaas e utilizada para viabilizar operações financeiras relacionadas ao profissional.

Ativação Financeira: momento em que a Conta Financeira do profissional estiver efetivamente aprovada e habilitada pelo Asaas após a conclusão dos procedimentos de identificação e validação exigidos.

Disputa: procedimento interno de análise de ocorrências, denúncias ou divergências relacionadas às aulas.

Bloqueio: restrição temporária de acesso ou funcionalidades da conta.

Banimento: encerramento definitivo da conta do usuário.

Poderão utilizar a plataforma:

• pessoas maiores de 18 (dezoito) anos;
• menores de idade devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

O responsável legal assume responsabilidade pelas informações fornecidas e pela utilização da plataforma pelo menor, observadas as disposições legais aplicáveis.

O TreinoPro poderá solicitar documentos complementares para validação da autorização a qualquer momento.

Para utilização da plataforma será necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Poderão ser solicitados:

• Nome completo;
• CPF;
• Documento oficial de identificação;
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Telefone;
• Fotografia de perfil;
• Demais informações necessárias ao funcionamento da plataforma.

O cadastro é pessoal, individual e intransferível.

O usuário é responsável pela guarda de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

O usuário deverá comunicar imediatamente ao TreinoPro qualquer suspeita de acesso não autorizado.

O CPF informado no momento do cadastro constitui identificador da conta e somente poderá ser alterado em situações excepcionais devidamente comprovadas.

O usuário declara possuir os direitos necessários para utilização da fotografia de perfil enviada à plataforma, responsabilizando-se por seu conteúdo e por eventuais violações de direitos de terceiros.

A alteração do endereço de e-mail cadastrado dependerá de procedimento de validação definido pelo TreinoPro.

A plataforma poderá exigir confirmação por código enviado ao novo endereço informado.

Enquanto a validação não for concluída, a alteração poderá permanecer pendente ou ser recusada por motivos de segurança.

O TreinoPro poderá solicitar documentos e informações para validação cadastral, segurança, prevenção à fraude e verificação da identidade dos usuários.

Os documentos enviados poderão ser analisados manualmente, automaticamente ou por combinação de ambos os métodos.

Os usuários poderão assumir os seguintes status:

• Pendente de Análise;
• Aprovado;
• Recusado;
• Bloqueado ou Suspenso, quando aplicável.

Durante o período de análise, determinadas funcionalidades poderão permanecer disponíveis ou restritas conforme critérios operacionais e de segurança da plataforma.

A aprovação cadastral não impede futuras revalidações documentais.

O TreinoPro poderá solicitar nova validação sempre que houver alteração relevante de dados cadastrais ou indícios de inconsistência.

A existência de divergências poderá resultar em:

• solicitação de documentação complementar;
• recusa do cadastro;
• bloqueio da conta;
• suspensão de funcionalidades;
• encerramento da conta.

Usuários com cadastro recusado poderão apresentar documentação complementar para nova análise, quando essa possibilidade estiver disponível.

Para atuar como profissional é obrigatório possuir registro válido e regular junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

O profissional é exclusivamente responsável:

• pela manutenção da regularidade de seu registro profissional;
• pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis à sua atividade;
• pelo recolhimento de tributos eventualmente incidentes sobre seus rendimentos;
• pelas autorizações eventualmente exigidas pelos locais onde as aulas serão realizadas;
• pela adequada prestação dos serviços contratados.

O TreinoPro poderá realizar verificações manuais ou automatizadas do registro profissional informado.

Caso seja identificada irregularidade no registro profissional, o TreinoPro poderá solicitar regularização, restringir funcionalidades ou bloquear a conta.

O TreinoPro não mantém vínculo empregatício, societário, associativo ou de subordinação com os profissionais cadastrados.

Antes da criação da primeira proposta, o aluno deverá preencher o Questionário de Saúde disponibilizado pela plataforma.

O preenchimento do questionário é obrigatório.

O aluno declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O questionário poderá conter informações relacionadas a:

• lesões;
• restrições físicas;
• limitações para prática esportiva;
• nível de experiência esportiva;
• demais informações relacionadas à prática segura de atividade física.

As informações poderão ser compartilhadas com o profissional responsável pela aula exclusivamente para preparação, planejamento e condução adequada da atividade.

O profissional compromete-se a manter a confidencialidade dessas informações e utilizá-las exclusivamente para a finalidade relacionada à aula contratada.

O TreinoPro não realiza avaliação médica e não garante a aptidão física dos usuários para a prática de atividades físicas.

O usuário reconhece que a prática de atividades físicas envolve riscos inerentes e deverá buscar avaliação profissional de saúde sempre que necessário.

O aluno poderá criar propostas de aula por meio da plataforma, informando obrigatoriamente:

• Local da aula;
• Data;
• Horário;
• Modalidade ou atividade física;
• Valor oferecido.

A duração padrão das aulas será de 1 (uma) hora.

O TreinoPro poderá estabelecer valor mínimo para criação de propostas, podendo alterá-lo mediante atualização da plataforma e comunicação aos usuários.

Após o envio da proposta, determinadas informações poderão não ser editáveis.

Caso o usuário deseje alterar informação que não permita edição, deverá cancelar a proposta existente, quando permitido, e criar nova proposta.

As aulas poderão ocorrer em locais lícitos e adequados à prática de atividade física, incluindo:

• Academias;
• Condomínios;
• Residências;
• Praias;
• Parques;
• Espaços esportivos;
• Outros locais definidos pelas partes.

Cabe aos usuários verificar previamente:

• Condições de acesso;
• Segurança;
• Autorizações necessárias;
• Regras de utilização do local.

O TreinoPro não se responsabiliza pela disponibilidade, autorização ou restrições de acesso impostas por terceiros.

Eventuais taxas de acesso, diárias, mensalidades ou outros valores cobrados pelo local de realização da aula não integram o valor da contratação pelo TreinoPro, salvo quando expressamente informado.

Os profissionais poderão definir:

• Localidade principal de atuação;
• Raio de atendimento ao redor da localidade escolhida;
• Disponibilidade, quando aplicável.

As propostas serão disponibilizadas conforme os parâmetros configurados pelo profissional e os critérios operacionais da plataforma.

O profissional poderá alternar seu status entre Online e Offline, quando essa funcionalidade estiver disponível.

Antes de aceitar uma proposta, o profissional poderá visualizar as informações disponibilizadas pela plataforma e necessárias à análise da contratação.

O profissional possui liberdade para aceitar ou não uma proposta, sem necessidade de justificativa.

Após a criação da proposta, ela será disponibilizada aos profissionais elegíveis conforme os critérios operacionais do TreinoPro.

O primeiro profissional que aceitar validamente uma proposta será vinculado à contratação, caracterizando o Match.

Caso nenhum profissional aceite imediatamente, o TreinoPro poderá permitir que o aluno mantenha a proposta aberta para continuidade da busca.

Quando essa funcionalidade estiver disponível e for selecionada pelo aluno, a busca poderá permanecer ativa até o limite operacional informado no aplicativo, podendo se estender até 1 (uma) hora antes do horário previsto para a aula.

Caso nenhum profissional seja encontrado até o encerramento do período de busca, a proposta será encerrada e serão aplicados os procedimentos de cancelamento ou reembolso correspondentes.

Após o Match, o aluno poderá visualizar:

• Nome do profissional;
• Fotografia do profissional;
• Canal oficial de comunicação disponibilizado pela plataforma.

A confirmação do Match caracteriza a contratação da aula.

O aluno poderá cancelar a aula até 2 (duas) horas antes do horário agendado.

Após esse prazo, o cancelamento poderá não ser permitido, salvo situações excepcionais analisadas pelo TreinoPro.

O profissional deverá observar as regras de cancelamento disponibilizadas pela plataforma e somente cancelar aulas já aceitas em situações justificadas.

Cancelamentos frequentes, injustificados ou abusivos poderão resultar em advertências, bloqueios, restrições ou outras medidas administrativas.

Após o Match, aluno e profissional poderão ter acesso ao canal oficial de comunicação disponibilizado pelo TreinoPro.

O TreinoPro poderá utilizar ferramentas automatizadas para identificação de fraudes, spam, conteúdos ilícitos ou violações destes Termos, observada a legislação aplicável.

As conversas poderão ser utilizadas para:

• Análise de disputas;
• Prevenção à fraude;
• Investigações internas;
• Defesa de direitos do TreinoPro;
• Cumprimento de obrigações legais.

É proibido utilizar o chat para:

• Assédio;
• Discriminação;
• Ameaças;
• Spam;
• Golpes;
• Compartilhamento de conteúdo ilícito.

É vedado compartilhar telefone, WhatsApp, Telegram, e-mail, redes sociais, chaves PIX pessoais ou outros meios de contato com o objetivo de evitar as regras, contratações ou comissões do TreinoPro.

É igualmente vedada a utilização de informações obtidas por meio da plataforma para realizar contratações paralelas com o objetivo de contornar a intermediação do TreinoPro.

A aula somente será considerada iniciada quando:

• o profissional acionar a funcionalidade de início da aula;
• ocorrer a validação do código ou mecanismo de confirmação disponibilizado pelo TreinoPro.

O aluno deverá estar presencialmente no local contratado para realização da confirmação.

Sem a validação exigida pela plataforma, a aula poderá não ser considerada oficialmente iniciada.

O mecanismo de validação constitui instrumento operacional de confirmação de presença e início da prestação do serviço.

A aula será considerada concluída após o término do período previsto e o encerramento do respectivo fluxo operacional.

Enquanto houver disputa ou ocorrência aberta relacionada à aula, a liberação dos respectivos valores poderá permanecer pendente.

A plataforma adota tolerância máxima de 10 (dez) minutos para o início da aula.

Após esse período, a plataforma poderá impedir o início regular da aula e disponibilizar os procedimentos de ocorrência e disputa previstos nestes Termos.

Caso qualquer das partes não compareça dentro do período de tolerância, poderá ser registrada ocorrência para análise.

Decorridos 10 (dez) minutos do horário agendado, o aluno ou profissional poderá registrar ocorrência por meio das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

Entre as situações passíveis de registro incluem-se:

• Não comparecimento;
• Atraso excessivo;
• Endereço incorreto;
• Impossibilidade de acesso ao local;
• Falta de resposta no chat;
• Problemas de segurança;
• Comportamentos inadequados.

A abertura de ocorrência não garante automaticamente reembolso, pagamento ou penalidade.

Cada situação poderá ser analisada individualmente.

O TreinoPro poderá instaurar procedimento interno de disputa sempre que houver divergência relacionada à contratação ou execução da aula.

Durante a análise:

• Valores poderão permanecer temporariamente indisponíveis;
• Funcionalidades poderão ser restringidas;
• Documentos e informações complementares poderão ser solicitados.

As partes terão até 24 (vinte e quatro) horas para envio de evidências, quando solicitado.

Poderão ser utilizadas como evidências:

• Conversas do chat;
• Registros de localização;
• Fotografias;
• Vídeos;
• Registros internos da plataforma;
• Registros de acesso ao local;
• Demais documentos considerados relevantes.

O prazo estimado para análise será de até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento das informações consideradas necessárias, podendo ser prorrogado em situações excepcionais ou de maior complexidade.

A análise será realizada pela equipe TreinoPro com base nas informações e evidências disponíveis.

O TreinoPro poderá, conforme o resultado da análise, liberar valores ao profissional, determinar reembolso ao aluno, aplicar penalidades, suspender funcionalidades ou adotar outras medidas compatíveis com estes Termos.

Os usuários poderão realizar denúncias:

• Por meio das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma;
• Por meio do e-mail oficial de atendimento.

As denúncias poderão envolver, entre outras situações:

• Assédio;
• Ameaças;
• Fraudes;
• Comportamentos inadequados;
• Violações destes Termos.

O prazo estimado para análise será de até 3 (três) dias úteis, podendo variar de acordo com a complexidade da situação.

Após análise, poderão ser aplicadas:

• Advertência;
• Restrição de funcionalidades;
• Bloqueio;
• Banimento.

Após a conclusão da aula, os usuários poderão avaliar uns aos outros.

As avaliações poderão incluir:

• Nota de 1 a 5 estrelas;
• Comentários escritos.

As avaliações deverão refletir experiências reais relacionadas à utilização da plataforma.

O TreinoPro poderá remover avaliações fraudulentas, ofensivas, discriminatórias, ilícitas ou incompatíveis com os fatos apurados.

Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio do TreinoPro são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., responsável pela infraestrutura financeira utilizada pela plataforma.

Os serviços poderão incluir processamento de pagamentos, criação e manutenção de contas ou subcontas de pagamento, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores disponibilizadas por meio da integração.

O TreinoPro atua como plataforma tecnológica de intermediação e integração da experiência do usuário, não sendo banco, instituição financeira ou instituição de pagamento e não prestando serviços financeiros em nome próprio.

O usuário reconhece que a responsabilidade regulatória pelos serviços financeiros e de pagamento prestados através da infraestrutura do Asaas pertence ao respectivo prestador financeiro, observadas as normas e documentos aplicáveis.

Nos fluxos relacionados às operações financeiras, o Asaas poderá ser identificado como prestador dos serviços financeiros por meio das informações, marcas ou selos aplicáveis.

Os meios de pagamento poderão incluir:

• PIX;
• Cartão de crédito;
• Cartão de débito, quando disponível;
• Outros meios disponibilizados futuramente pelo prestador financeiro.

A disponibilidade de cada meio de pagamento poderá variar conforme critérios técnicos, operacionais, regulatórios ou do próprio Asaas.

A confirmação do pagamento pelo aluno não implica disponibilização imediata do respectivo valor para saque pelo profissional.

O simples cadastro do profissional no TreinoPro não implicará criação automática de Conta Financeira junto ao Asaas.

Como regra geral, a criação da Conta Financeira será iniciada após a confirmação da primeira aula contratada pelo profissional por meio do TreinoPro, quando houver necessidade de habilitação das funcionalidades financeiras.

Para viabilizar a criação da Conta Financeira, o TreinoPro poderá encaminhar ao Asaas as informações necessárias à abertura da respectiva subconta, observada a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Após a criação da Conta Financeira, o profissional deverá concluir os procedimentos de identificação, validação cadastral e segurança exigidos pelo Asaas.

Esses procedimentos poderão incluir:

• Confirmação de dados pessoais;
• Validação de documentos;
• Fotografia ou validação facial;
• Informações de endereço;
• Outras informações exigidas para cumprimento de obrigações regulatórias.

Os procedimentos relacionados a KYC, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, análise cadastral e mecanismos de prevenção à fraude relacionados à operação financeira serão conduzidos sob responsabilidade do Asaas.

O TreinoPro não garante a aprovação da Conta Financeira pelo Asaas.

A utilização integral das funcionalidades financeiras dependerá da conclusão e aprovação dos procedimentos exigidos.

Para efeitos destes Termos, a Ativação Financeira ocorrerá somente quando a Conta Financeira estiver efetivamente aprovada e habilitada para utilização.

Após o pagamento realizado pelo aluno, os respectivos valores poderão permanecer em processamento na infraestrutura financeira até a conclusão da aula ou até a ocorrência de hipótese de cancelamento, reembolso, disputa, estorno ou análise de segurança.

A confirmação do pagamento não representa depósito de recursos em conta mantida pelo TreinoPro.

Valores relacionados a uma contratação poderão permanecer temporariamente indisponíveis em razão de:

• Verificação operacional;
• Análise de disputas;
• Prevenção à fraude;
• Chargebacks ou estornos;
• Cumprimento de exigências regulatórias;
• Determinações judiciais ou administrativas;
• Procedimentos do prestador financeiro.

Caso não haja Match ou a proposta seja encerrada sem contratação, o valor poderá ser cancelado, estornado ou devolvido ao aluno conforme o meio de pagamento utilizado e os procedimentos do prestador financeiro.

Após a conclusão válida da aula e inexistindo disputa, bloqueio financeiro, estorno ou outra hipótese prevista nestes Termos, o valor relacionado à remuneração do profissional será registrado para posterior disponibilização.

Atualmente, a divisão padrão do valor da aula corresponde a:

• 85% (oitenta e cinco por cento) destinados ao profissional;
• 15% (quinze por cento) destinados ao TreinoPro.

A parcela destinada ao TreinoPro corresponde à remuneração pelos serviços de intermediação, tecnologia e utilização da plataforma, não constituindo tarifa de serviço financeiro prestado pelo Asaas.

O TreinoPro poderá alterar os percentuais futuramente mediante atualização destes Termos e comunicação aos usuários.

A Carteira do Profissional consiste em ambiente interno da plataforma destinado ao acompanhamento das movimentações relacionadas às aulas realizadas por meio do TreinoPro.

A Carteira poderá apresentar, entre outras informações:

• Saldo disponível para saque;
• Valores aguardando liberação;
• Solicitações de saque em andamento;
• Histórico de saques;
• Histórico de ganhos;
• Ajustes eventualmente realizados.

Os registros apresentados na Carteira possuem caráter informativo e operacional.

A Carteira do TreinoPro não constitui conta bancária, conta de pagamento, depósito, investimento ou aplicação financeira mantida pelo TreinoPro.

A movimentação financeira efetiva será realizada por meio da infraestrutura do prestador financeiro.

Após a conclusão da aula, os valores relacionados à remuneração do profissional poderão permanecer na condição de "Aguardando Liberação" até que estejam aptos a compor o saldo disponível para saque.

O prazo poderá variar conforme:

• O método de pagamento utilizado pelo aluno;
• As regras e procedimentos do Asaas;
• Procedimentos de segurança e prevenção à fraude;
• Existência de disputas ou ocorrências;
• Exigências regulatórias;
• Outros critérios operacionais aplicáveis.

A eventual previsão de disponibilidade exibida no aplicativo terá caráter estimativo e poderá ser alterada por fatores operacionais ou decorrentes do processamento financeiro.

Uma vez cumpridas as condições necessárias, os respectivos valores poderão passar a compor o saldo disponível para saque.

Os valores considerados disponíveis poderão ser visualizados pelo profissional na seção "Disponível para Saque".

O profissional poderá solicitar o saque, total ou parcial, do saldo disponível, observadas:

• A conclusão da Ativação Financeira;
• A existência de saldo disponível;
• A regularidade cadastral;
• As regras de segurança e prevenção à fraude;
• As condições operacionais do Asaas;
• As demais disposições destes Termos.

Cada solicitação corresponderá ao valor solicitado naquele momento.

Valores que se tornarem disponíveis posteriormente poderão exigir nova solicitação de saque.

O TreinoPro poderá cobrar do profissional uma Taxa Única de Habilitação na Plataforma, atualmente estabelecida em R$ 10,00 (dez reais).

A Taxa de Habilitação constitui remuneração do TreinoPro relacionada à disponibilização e utilização das funcionalidades e serviços próprios da plataforma pelo profissional.

A Taxa de Habilitação não corresponde a tarifa de abertura ou manutenção de conta Asaas, tarifa PIX, tarifa de transferência, tarifa de saque ou cobrança pela prestação de qualquer outro serviço financeiro realizado pelo Asaas.

A cobrança será realizada uma única vez por profissional.

Para evitar cobrança antecipada durante o cadastro, o valor poderá ser descontado do montante devido ao profissional por ocasião de seu primeiro saque.

O desconto no momento do primeiro saque constitui exclusivamente a forma operacional escolhida para cobrança da Taxa de Habilitação e não a transforma em tarifa de saque ou tarifa financeira.

Após a cobrança da Taxa Única de Habilitação, não haverá nova incidência da mesma taxa em saques posteriores.

O TreinoPro poderá conceder ao profissional benefício promocional denominado Bônus de Retenção.

O profissional que concluir 10 (dez) aulas válidas em até 60 (sessenta) dias corridos contados de sua Ativação Financeira terá direito a bônus de R$ 10,00 (dez reais).

O bônus corresponde a benefício promocional concedido pelo TreinoPro, equivalente ao valor da Taxa Única de Habilitação anteriormente cobrada.

Para cumprimento da meta, serão consideradas somente aulas:

• Efetivamente realizadas;
• Corretamente iniciadas e concluídas através dos mecanismos da plataforma;
• Não canceladas;
• Não reembolsadas;
• Não anuladas em decorrência de disputa;
• Não identificadas como fraudulentas;
• Que tenham gerado remuneração válida ao profissional.

O prazo de 60 (sessenta) dias terá início na data da efetiva Ativação Financeira da Conta Financeira do profissional.

Aulas realizadas anteriormente à Ativação Financeira não integrarão a contagem da promoção, salvo indicação expressa em sentido contrário pelo TreinoPro.

Uma vez cumpridos os requisitos, o bônus será registrado em favor do profissional e disponibilizado conforme os procedimentos operacionais da plataforma.

O Bônus de Retenção não constitui rendimento financeiro, juros ou remuneração decorrente da manutenção de saldo.

Após a solicitação, o saque poderá passar por etapas operacionais de processamento.

Os prazos poderão variar conforme:

• As regras e sistemas do Asaas;
• A instituição financeira destinatária;
• Procedimentos de segurança;
• Exigências regulatórias;
• Dias úteis e horários de processamento;
• Indisponibilidades técnicas;
• Necessidade de informações complementares.

O TreinoPro não garante prazo bancário específico para conclusão de uma transferência quando sua efetivação depender da atuação de terceiros.

Solicitações poderão ser suspensas ou rejeitadas quando houver inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude, impedimentos regulatórios ou determinações legais.

O profissional é responsável por fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas necessárias ao funcionamento das funcionalidades financeiras.

Os dados necessários poderão ser fornecidos ou confirmados por meio de interfaces do TreinoPro ou diretamente através de procedimentos disponibilizados pelo Asaas.

Inconsistências cadastrais, dados incorretos, divergências de titularidade ou informações desatualizadas poderão impedir ou atrasar transferências.

Uma transferência poderá ser rejeitada por situações como:

• Dados incorretos;
• Conta encerrada;
• Divergência de titularidade;
• Restrição cadastral ou regulatória;
• Outras inconsistências identificadas durante o processamento.

Quando aplicável, os valores serão novamente disponibilizados conforme os procedimentos do prestador financeiro.

Após a regularização das informações, o profissional poderá realizar nova solicitação, quando permitido.

Em caso de contestação, chargeback, estorno, suspeita de fraude, disputa financeira ou procedimento semelhante iniciado junto ao prestador financeiro, instituição emissora ou demais participantes da transação, poderão ser adotadas medidas de segurança.

Entre essas medidas poderão estar:

• Retenção temporária de valores;
• Suspensão de saques;
• Bloqueio temporário de saldos;
• Solicitação de documentação complementar;
• Realização de verificações adicionais.

Caso valores relacionados a uma transação sejam posteriormente estornados ou revertidos, poderão ser realizados ajustes nos saldos relacionados à operação, observadas as regras do prestador financeiro e a legislação aplicável.

Quando juridicamente e operacionalmente aplicável, valores devidos poderão ser compensados com créditos futuros relacionados às atividades realizadas na plataforma.

O aluno poderá ter direito ao reembolso nas hipóteses previstas nestes Termos, incluindo:

• Inexistência de Match;
• Cancelamento realizado dentro do prazo permitido;
• Ausência confirmada do profissional;
• Erro operacional comprovadamente relacionado à plataforma;
• Decisão favorável ao aluno em procedimento de disputa;
• Demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

A realização da aula não garante automaticamente direito a reembolso em razão de mera insatisfação subjetiva.

Pedidos de reembolso poderão ser analisados de acordo com os registros e evidências disponíveis.

O prazo efetivo de disponibilização do reembolso dependerá do meio de pagamento, do Asaas, da instituição financeira e dos demais participantes da transação.

O TreinoPro será responsável pelo suporte relacionado ao funcionamento da plataforma, aulas, propostas, Match, ocorrências, disputas e demais funcionalidades sob sua responsabilidade.

Questões relacionadas especificamente aos serviços financeiros e de pagamento prestados pelo Asaas poderão ser direcionadas aos canais oficiais do respectivo prestador.

O TreinoPro disponibilizará, nos ambientes pertinentes, informações destinadas a permitir que o usuário identifique o Asaas como prestador dos serviços financeiros.

Os canais oficiais do Asaas poderão ser atualizados pelo próprio prestador, devendo o usuário consultar as informações disponibilizadas nos respectivos fluxos financeiros.

Nenhuma das partes será responsabilizada, nos limites da legislação aplicável, pelo descumprimento de obrigações decorrente de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo:

• Casos fortuitos;
• Força maior;
• Desastres naturais;
• Enchentes;
• Apagões;
• Greves;
• Acidentes;
• Problemas graves de saúde;
• Determinações governamentais;
• Interdições de locais de treinamento.

Nessas situações, o TreinoPro poderá analisar cada caso e adotar as medidas operacionais adequadas.

O TreinoPro poderá realizar procedimentos de verificação destinados à proteção da plataforma e de seus usuários.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O TreinoPro poderá solicitar:

• Documentos complementares;
• Comprovantes;
• Informações adicionais;
• Nova validação cadastral.

A existência de indícios de fraude, inconsistência documental, utilização indevida da plataforma ou violação destes Termos poderá resultar em medidas administrativas imediatas.

Em relação às operações financeiras, o Asaas poderá aplicar seus próprios mecanismos de KYC, PLD/FT, prevenção à fraude, segurança e análise cadastral.

O TreinoPro poderá bloquear temporariamente contas que apresentem:

• Divergências cadastrais;
• Documentação inconsistente;
• Suspeita de fraude;
• Descumprimento destes Termos;
• Comportamentos inadequados;
• Situações que demandem análise interna.

Durante o bloqueio, o usuário poderá ter seu acesso total ou parcialmente restringido.

Sempre que possível, o TreinoPro notificará o usuário acerca do bloqueio e dos procedimentos necessários para eventual regularização.

O usuário bloqueado poderá utilizar os canais oficiais de atendimento para solicitar reavaliação.

O pedido de reavaliação não suspende automaticamente os efeitos das medidas de segurança adotadas.

O TreinoPro poderá aplicar banimento nos casos de:

• Fraude comprovada;
• Utilização de documentos falsos;
• Assédio;
• Ameaças;
• Golpes;
• Simulação de aulas;
• Reincidência em infrações graves;
• Violação grave destes Termos.

O banimento poderá impedir novos cadastros utilizando os mesmos dados anteriormente utilizados pelo usuário.

Usuários banidos poderão solicitar reavaliação através dos canais oficiais de atendimento.

A solicitação de reavaliação não gera obrigação de reativação da conta.

Os usuários deverão agir com respeito, boa-fé e urbanidade durante a utilização da plataforma.

É proibido:

• Assediar usuários;
• Praticar discriminação;
• Utilizar linguagem ofensiva;
• Aplicar golpes;
• Divulgar informações falsas;
• Compartilhar conteúdo ilícito;
• Manipular avaliações;
• Simular aulas;
• Utilizar documentos falsos;
• Tentar contornar mecanismos de segurança;
• Utilizar a plataforma para fins ilegais.

O TreinoPro poderá investigar denúncias recebidas e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

Os usuários são responsáveis:

• Pelas informações fornecidas;
• Pela utilização de suas contas;
• Pelo comparecimento aos locais das aulas;
• Pela observância das regras dos locais utilizados;
• Pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis;
• Pela conduta adotada durante a contratação e execução das aulas.

Os usuários reconhecem que são responsáveis por verificar previamente as condições do local escolhido para realização da aula.

O TreinoPro atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação.

O TreinoPro não garante:

• Compatibilidade entre usuários;
• Qualidade subjetiva das aulas;
• Resultados físicos, estéticos ou esportivos;
• Disponibilidade permanente da plataforma;
• Disponibilidade dos locais escolhidos para as aulas;
• Aptidão física dos usuários.

O TreinoPro não presta diretamente os serviços financeiros disponibilizados através da infraestrutura do Asaas.

O TreinoPro não será responsável por atos ilícitos praticados por usuários, informações falsas ou omitidas, objetos pessoais perdidos, furtados ou danificados, taxas impostas por terceiros ou demais situações fora de seu controle direto, observados os limites estabelecidos pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

O TreinoPro não se responsabiliza por contratações realizadas diretamente entre usuários fora dos canais e fluxos oficiais da plataforma.

É vedado utilizar contatos ou informações obtidos através do TreinoPro com a finalidade de realizar contratação paralela destinada a evitar a intermediação ou as comissões da plataforma.

Contratações realizadas fora do TreinoPro não estarão protegidas pelos mecanismos operacionais, de pagamento, registro, suporte ou disputa disponibilizados pela plataforma.

O TreinoPro poderá utilizar informações de localização para:

• Determinação da área de atuação dos profissionais;
• Recebimento de propostas compatíveis;
• Identificação do local das aulas;
• Segurança operacional;
• Prevenção à fraude;
• Análise de ocorrências;
• Funcionamento da plataforma.

A coleta poderá ocorrer durante o uso do aplicativo e, quando autorizado pelo usuário, em segundo plano para funcionalidades específicas.

Os registros de localização constituem mecanismo auxiliar de segurança e prevenção à fraude e não representam, isoladamente, prova absoluta da presença do usuário em determinado local.

Os registros poderão ser utilizados como elemento complementar na análise de disputas, fraudes e ocorrências.

Todos os direitos relacionados ao TreinoPro, incluindo:

• Marca;
• Logotipo;
• Software;
• Interface;
• Conteúdo;
• Banco de dados;

pertencem exclusivamente ao TreinoPro ou aos respectivos titulares e licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, engenharia reversa, comercialização ou utilização não autorizada desses elementos.

Marcas e elementos de terceiros utilizados na plataforma permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

O TreinoPro envidará esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;
• atualização;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• casos fortuitos;
• força maior.

O TreinoPro não garante funcionamento ininterrupto ou absolutamente livre de falhas.

O TreinoPro poderá implementar novas funcionalidades, incluindo:

• Programas de gamificação;
• Sistemas de pontuação;
• Níveis;
• Missões;
• Recompensas;
• Planos premium;
• Benefícios promocionais;
• Perfis empresariais;
• Integrações com academias;
• Novos meios de pagamento.

Tais funcionalidades poderão possuir regras específicas e poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas conforme critérios operacionais e legais aplicáveis.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo TreinoPro.

Antes da conclusão do encerramento, o TreinoPro poderá verificar a existência de:

• Aulas agendadas;
• Disputas em andamento;
• Solicitações de saque pendentes;
• Saldos disponíveis;
• Obrigações financeiras pendentes;
• Processos de validação cadastral em andamento.

A conta poderá permanecer ativa enquanto existirem pendências que impeçam o encerramento seguro da relação contratual.

A exclusão da Conta TreinoPro não implica necessariamente encerramento automático da Conta Financeira mantida junto ao Asaas, que poderá possuir procedimento próprio de encerramento.

A exclusão da conta não extingue obrigações legais, financeiras ou contratuais existentes anteriormente à solicitação.

Determinados dados poderão permanecer armazenados quando sua retenção for exigida ou autorizada pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo TreinoPro observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As regras relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais encontram-se descritas na Política de Privacidade da plataforma.

Para viabilizar as funcionalidades financeiras, determinados dados pessoais do profissional poderão ser compartilhados com o Asaas para finalidades como:

• Criação e manutenção da Conta Financeira;
• Identificação do usuário;
• KYC e validação cadastral;
• Cumprimento de obrigações regulatórias;
• Prevenção à fraude;
• Processamento de pagamentos e transferências;
• Segurança das operações financeiras.

O tratamento realizado pelo Asaas também estará sujeito às políticas, documentos e bases legais aplicáveis ao respectivo prestador financeiro.

O TreinoPro poderá alterar estes Termos de Uso em razão de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais ou relacionadas às funcionalidades disponibilizadas.

Sempre que aplicável, os usuários serão comunicados sobre alterações relevantes por meio da plataforma, notificações ou e-mail cadastrado.

Quando exigido pela legislação ou pela natureza da alteração, poderá ser solicitado novo aceite do usuário.

A utilização da plataforma após a entrada em vigor da nova versão ficará sujeita aos Termos vigentes.

Dúvidas, solicitações, recursos, denúncias ou comunicações relacionadas ao TreinoPro poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@treinopro.com

Solicitações relacionadas especificamente aos serviços financeiros prestados pelo Asaas poderão também ser direcionadas aos canais oficiais disponibilizados pelo respectivo prestador financeiro.

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável pela legislação vigente, ou outro foro competente definido pela legislação brasileira, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à utilização da plataforma.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do TreinoPro, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.